Bruno Frota, Advogado

Bruno Frota

Brasília (DF)
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Sobre mim

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Advogado e Servidor Público. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Civil. Possui ainda constante militância na jurisdição de segundo grau junto ao TJDFT e ao TRF da 1ª Região. Foi membro integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal – OAB/DF.

Publicações

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Bruno Frota, Advogado
Bruno Frota
Artigo · há 7 anos

Sanção presidencial em face de vício de iniciativa e impossibilidade de convalidação da inconstitucionalidade

Tem-se por processo legislativo o agrupamento de atos concatenados e progressivos que viabilizam a criação, alteração, mudança e substituição de atos normativos. As leis ordinárias e complementares –...
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Bruno Frota, Advogado
Bruno Frota
Artigo · há 8 anos

Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.

Antes de adentrar na ordem de vocação hereditária propriamente dita, necessário se faz retomar algumas ideias básicas aplicáveis ao direito sucessório. A definição de sucessão como instituto do...
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Comentários

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Bruno Frota, Advogado
Bruno Frota
Comentário · há 7 anos

Juíza se antecipa ao Supremo e declara inconstitucional artigo 28 da Lei de Drogas

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos
O entendimento, com o devido respeito, fomenta o tráfico de drogas, tipo penal que há expesso mandado de criminalização. Há um benefício, ainda que indireto à propagação da criminalidade, aumento de roubos, furtos, homicídios, etc! Um infeliz posicionamento.
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Bruno Frota, Advogado
Bruno Frota
Comentário · há 7 anos

PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

João Leandro Longo · há 7 anos
Projeto de lei esdrúxulo, absurdo!
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Recomendações

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Carmen Pradella de Castello Branco, Advogado
Carmen Pradella de Castello Branco
Comentário · há 5 anos

Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.

Bruno Frota · há 8 anos
Acho um absurdo este entendimento do STJ.
Então, o regime de bens, escolhido no casamento não prevalece?
Por exemplo: No regime da comunhão parcial, os bens recebidos de herança por um dos cônjuges (bens particulares) passarão a se comunicar com o cônjuge, já que o art. 1829, I do CC, o torna herdeiro também quanto aos bens particulares.
Ou seja, o regime de bens escolhido pelo casal perde a sua eficácia!
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Maciel Coutinho, Advogado
Maciel Coutinho
Comentário · há 5 anos

Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.

Bruno Frota · há 8 anos
Excelente explicação
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Cleide Santana, Advogado
Cleide Santana
Comentário · há 5 anos

Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.

Bruno Frota · há 8 anos
Esclarecedor.obrigada.
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